• Elaboração e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;

• Atuação consultiva relativa a contratos empresariais;

• Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que tenham por objeto o (des)cumprimento de contratos;

• Atuação em procedimentos judiciais que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;

• Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;

• Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil;

• Consultoria jurídica no âmbito contencioso consumerista.

Assistência e consultoria nos mais variados assuntos relacionados com matéria de direito de família e sucessões, tais como:

• Preparação e registro de testamentos;

• Arrolamento e inventário judicial e extrajudicial de bens;

• Planejamento Sucessório;

• Elaboração, consultoria e revisão de pactos antenupciais;

• Separação e divórcio;

• Interdição.

O escritório presta assessoria jurídica para corporações e indivíduos na mais ampla gama de transações e procedimentos comerciais e corporativos, especialmente:

• Consultoria voltada a aquisições, alienações, fusões, cisões e incorporações empresariais;

• Consultoria em disputas corporativas e societárias, retiradas de sócios;

• Elaboração e análise de contratos comerciais diversos, tais como representação comercial, distribuição, fornecimento de produtos ou serviços e outras formas de acordos negociais;

• Consultoria para formação de consórcios;

• Elaboração de atos societários;

• Compra e venda de ativos, quotas, ações e participações societárias;

• Participação em assembleias e reuniões de sociedade, representando e defendendo os interesses de clientes;

• Assessoria legal em temas relacionados com recuperação judicial, extrajudicial e falência de sociedades;

• Atuação no contencioso judicial relativo às matérias acima, em 1º grau de jurisdição e perante os Tribunais;

• Contratos e Responsabilidade Civil;

• Elaboração e revisão de contratos, em suas mais diversas espécies e variações;

• Atuação consultiva relativa a contratos empresariais;

• Atuação em procedimentos judiciais e arbitrais que tenham por objeto o (des)cumprimento de contratos;

• Atuação em procedimentos judiciais que tenham por objeto a apuração de responsabilidade civil contratual e extracontratual;

• Assessoria consultiva e preventiva com o objetivo de minimizar o risco civil de pessoas físicas e jurídicas;

• Elaboração e revisão de contratos suscetíveis à apuração de responsabilidade civil;

• Consultoria jurídica no âmbito contencioso consumerista.

• Assessoria a transações complexas envolvendo negócios de tecnologia;

• Suporte de startups na estruturação e crescimento, bem como a investidores anjo e/ou rodadas de investimento;

• Elaboração e negociação de contratos de desenvolvimento e licenciamento de software;

• Estruturação da base contratual para atuação em comércio eletrônico, por exemplo intermediação de negócios no meio digital e SaaS, incluindo termos de uso, estruturação de regras de privacidade (LGPD) etc.;

• Atuação em Fusões e Aquisições voltada ao mercado de tecnologia, com equipe para dar suporte especializado em várias áreas, incluindo questões tributárias e investimento estrangeiro;

• Auxílio na elaboração de estudo de modelo de negócios, com discussão de aspectos regulatórios e busca de soluções adequadas ao caso.

Consultoria e acompanhamento em diversas matérias envolvendo transações respeitantes a bens imóveis, tais como:

• Legalização de documentos imobiliários;

• Consultoria na aquisição de áreas (rural e urbana);

• Preparação de documentação jurídica relativa a processos de parcelamento do solo urbano, loteamentos, desmembramentos e condomínios;

• Elaboração e análise de minutas de escrituras e contratos de compra e venda, permuta, doação e locação de imóveis urbanos e rurais;

• Elaboração e análise de minutas de escrituras de instituição e extinção de direitos reais sobre coisas alheias e de garantia;

• Atuação em processos judiciais envolvendo propriedade imobiliária.

Consultoria e assistência versando a totalidade dos tributos estaduais e municipais existentes no Brasil, abrangendo defesa, administrativa e judicial, no interesse dos clientes, especialmente:

• Consultoria tributária voltada à análise de questões relativas a tributos estaduais e municipais (ICMS, IPVA, ITCMD, IPTU, ITBI, ISS, contribuições de melhoria, taxas, contribuição para iluminação pública, entre outros), inclusive com assessoria em planejamento tributário, sucessório e de governança voltados a empresas e pessoas físicas;

• Representação de contribuintes perante os órgãos fazendários estaduais e municipais, para fins de obtenção de certidões de regularidade fiscal, apresentação de consultas fiscais e de pedidos de ressarcimento, compensação e habilitação de créditos;

• Atuação no contencioso tributário administrativo, com a elaboração de defesas e recursos perante os mais diversos órgãos da administração pública dos Estados e dos Municípios;

• Atuação no contencioso tributário judicial, em 1º grau de jurisdição e perante os Tribunais;

• Obtenção de benefícios fiscais e demais incentivos mediante negociações com governos estaduais e municipais;

• Consultoria para Instituições Públicas em matérias de direito tributário e responsabilidade fiscal.